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Página Inicial Matérias geral Segurança nos aeroportos brasileiros é intensificada

NOVOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO ESPECÍFICO SÃO IMPLANTADOS PARA COIBIR PRÁTICAS CRIMINOSAS

POR SANDRA CUNHA | Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

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O atentado terrorista nos Estados Unidos em 11 de setembro de 2001 endureceu as regras de segurança nos aeroportos brasileiros. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero (administradora dos aeroportos brasileiros) estabeleceram naquele mesmo ano novas regras de segurança para as companhias aéreas instaladas no País.

As novas regras alteraram a rotina de segurança das aeronaves, aeroportos e bagagem. Uma das mudanças é o fim do  check-in remoto. Agora, o procedimento pode ser feito apenas no aeroporto. Outra mudança é a obrigatoriedade de identificação de todas as bagagens, inclusive as de mão. Antes, apenas as bagagens de mão acima de cinco quilos precisavam ser identificadas.

As companhias aéreas também estão exigindo a identificação do passageiro com RG e foto no check-in e portão de embarque. Antes, a identificação ocorria apenas no check-in . O acesso às aeronaves ao balcão das companhias aéreas agora é restrito apenas a pilotos, comissá- rios e pessoal de manutenção. Isso significa que funcionários terceirizados de limpeza, por exemplo, não têm mais esse acesso. De agora em diante apenas supervisores e funcionários com muito tempo de casa ou indicados pela companhia podem acessar os balcões das companhias nos aeroportos do  check-in . De acordo com Mauro Ribeiro de Assis, gerente-geral da Facilitação e Segurança da Anac, as regras de segurança nos aeroportos brasileiros são rigorosas. “O Brasil, por imposição constitucional, é obrigado a respeitar tratados e acordos internacionais dos quais faz parte. Como Estado Contratante Signatário da Convenção Internacional de Aviação Civil, o País se obriga a respeitar padrões uniformes, a serem aplicados internacionalmente por todos e instituídos em 18 anexos, entre os quais aqueles referentes à Segurança da Aviação Civil contra Atos Ilícitos”, informa.

O gerente-geral esclarece que após os atentados terroristas nos Estados Unidos, a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), com o objetivo de fortalecer o sistema de segurança da aviação civil internacional, revisou o Anexo 17 (Segurança) e aplicou, em junho de 2002, o Programa Universal de Auditoria em Segurança da Aviação Civil (USAP). “A auditoria foi realizada de 27 de junho a 5 de julho, em que foi acordada uma auditoria de seguimento, dentro de um período aproximado de 24 meses, com o objetivo de verificar a capacidade do Estado brasileiro em aplicar o Plano de Ações Corretivas enviado àquela organização.” Durante esse período houve um extenso trabalho para o cumprimento do Plano de Ações Corretivas com a revisão do arcabouço legal de segurança da aviação civil, em especial o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil (PNAVSEC), em coordenação com o Departamento de Polícia Federal, o Comando da Aeronáutica, a Agência Brasileira de Inteligência e a Infraero.

Segundo a direção-geral da Polícia Federal, o policiamento foi intensificado em diversos aeroportos, especialmente Santos Dumont (RJ), Congonhas (SP), Pampulha (MG), Belém (PA) e São Luís (MA). Embora não haja notícias de terrorismo no Brasil, foi necessário adotar medidas preventivas para evitar, por exemplo, que determinados grupos se refugiassem no País. Mauro Ribeiro de Assis lembra que, devido à transição das responsabilidades do Departamento de Aviação Civil (DAC), a antiga autoridade da aviação civil no Brasil, para a  Anac, a legislação aeronáutica está sendo revisada com a autorização do PNAVSEC em fase final de aprovação.

“De acordo com o texto aprovado pelo instrumento regulatório, serão revisadas todas as regulamentações da Segurança da Aviação Civil contra atos ilícitos, com prazo de encerramento previsto para março de 2010.”

R$ 270 MILHÕES DE INVESTIMENTOS

Quanto aos equipamentos de inspeção instalados nos aeroportos, o gerente-geral da Anac esclarece que são padronizados. “Além de padronizados, são exigidos de acordo com o movimento de cada aeroporto. Entre eles destacam-se as câmeras de vigilância, alarme audiovisual, detectores manuais de metais, pórticos detectores de metais, aparelhos de raio X de bagagem de mão e de porão, além de detectores de traços de explosivos”, completa Assis.

As empresas aéreas fazem inspeção da bagagem despachada em voos internacionais com pessoal próprio contratado. Os serviços de inspeção de passageiros e suas bagagens de mão são realizados em voos domésticos e internacionais pela administração aeroportuária e custeados por um percentual da tarifa aeroportuária.

Abibe Ferreira Júnior, superintendente de segurança aeroportuária da Infraero, lembra que, mesmo o Brasil não tendo histórico de atentados terroristas em aeroportos, a partir de 11 de setembro de 2001, tudo mudou. “Foi quebrado um paradigma de que uma pessoa não estaria em um avião com a intenção de mor- rer. A partir do atentado, o mundo mudou e, como consequência, a segurança da aviação também. Legislações mundiais e nacionais foram alteradas com o foco na segurança da aviação civil e, por conseguinte, métodos e procedimentos de atendimento à segurança nos aeroportos tiveram de se adequar.”

O superintendente afirma que a Infraero, administradora dos aeroportos brasileiros, adotou novos padrões de segurança, como o aperfeiçoamento dos equipamentos de inspeção, a dotação de postos de controle com efetivo em maior escala e os treinamentos mais aprofundados.

“Além disso, foram adotados procedimentos mais rigorosos e, o que é melhor, houve conscientização da sociedade de que a segurança nos aeroportos é para o bem de todos que lá circulam”, afirma Ferreira.

A Infraero, segundo Ferreira, não mede esforços para dotar os aeroportos com equipamentos de última geração, além de efetivo suficiente para atuação em diversos setores dos aero portos. “Para tanto, anualmente a empresa disponibiliza recursos, cada vez maiores, para fazer frente a essa crescente demanda. Em 2009, cerca de R$ 270 milhões foram disponibilizados para o desenvolvimento da segurança aeroportuária, em todos os níveis.”

PASSAPORTE VISADO

Uma das maiores preocupações da Polícia Federal, além do reforço na segurança em aeroportos e fronteiras, é com o passaporte brasileiro, bastante procurado no mercado criminoso. Segundo a direção da instituição, técnicas de modernização do documento para evitar fraudes e uso indevido estão sendo colocadas em prática. O grande problema do passaporte brasileiro é como ele é conseguido e quais documentos permitem sua expedição. A Polícia Federal tem trabalhado para efetuar a identificação por meio de impressões digitais.

Abibe Ferreira Júnior informa que o governo brasileiro já adotou um mecanismo, por meio da Polícia Federal, para dotar os passaportes brasileiros com padrões internacionais, de modo que não haja ação criminosa. “Novos equipamentos para leitura nos principais aeroportos brasileiros já estão em operação. Portanto, quem ainda possui passaporte antigo e for renovar, quando expirar o prazo, já o fará no novo modelo.”

De acordo com Sinomar M. Neto, delegado de Polícia Federal, classe especial, atual chefe da Divisão de Passaportes/CGPI/DIREX/DPF e professor da Academia Nacional de Polícia, o governo, para solucionar o problema da fragilidade do passaporte brasileiro (capa verde), instituiu por meio do Decreto nº 1.983, de 14 de agosto de 1996,  no âmbito do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça e da Diretoria-Geral de Assuntos Consulares, Jurídicos e de Assistência a Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, o Programa de Modernização, Agilização, Aprimoramento e Segurança da Fiscalização do Tráfego Internacional e do Passaporte Brasileiro (Promasp).

“Em 2005, finalmente, foi possível a contratação pelo DPF da Casa da Moeda do Brasil e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para iniciar a implementação do novo passaporte brasileiro de acordo com o padrão da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO), sendo que os primeiros passaportes foram expedidos em dezembro de 2006, inicialmente em Goiânia (GO) e Brasília (DF). Atualmente, o DPF já expede cerca de 96% dos passaportes no padrão ICAO, com previsão de atingir 100% até junho de 2009, não obstante a ICAO tenha estabelecido prazo superior (até o final de 2010)”, esclarece.

Por meio do Promasp, continua o delegado, também estão sendo instalados nos pontos de controle migratório do País. “São modernos equipamentos que permitem a verificação de itens de segurança do passaporte brasileiro de padrão ICAO e de outros documentos de viagem estrangeiros que sejam digitais, com 16 itens de segurança. Os principais aeroportos, portos e pontos de fronteira já dispõem do equipamento”, conclui Neto.

TECNOLOGIA A SERVIÇO DA SEGURANÇA

Para detectar substâncias proibidas, como explosivos e drogas, existem três equipamentos básicos: detector de metais, raio X e detector de traços, que indica vestígios de explosivos e drogas no corpo e nas roupas dos passageiros. Este último aparelho é a mais nova arma dos grandes aeroportos. Só em 2007, a Infraero, empresa que cuida dos aeroportos brasileiros, já comprou e instalou 32 desses equipamentos. “Na Europa e nos Estados Unidos, o foco desse aparelho é a detecção de explosivos, mas aqui eles são úteis principalmente no combate ao tráfico internacional de drogas”, diz o especialista em equipamentos de segurança Luiz Góes, da Ebco Systems. Abibe Ferreira Júnior explica que a área de segurança é compreendida em dois segmentos:  safety (segurança operacional) e  security (segurança da aviação civil). “Em safety temos, entre outros, equipamentos de salvamento e combate a incêndios dos mais modernos do mundo, obedecendo aos termos pre- vistos para atendimentos às emergências.

Na área de  security, podemos observar em nossos canais de inspeção de raio X detectores de metais e até detectores de traços explosivos (ETD), todos de última geração, qualquer sinal de ameaça. A Infraero está recebendo, inclusive, 95 equipamentos de raio X, recentemente adquiridos para atualização tecnológica dos nossos aeroportos.” A marcação cerrada nos aeroportos é um fenômeno recente, iniciado nos anos 70, quando os terroristas começaram a sequestrar aviões, e intensificado em 2001, após os atentados terroristas em Nova York. A Ebco Systems é empresa brasileira estabelecida em 1982 e atua no fornecimento e prestação de serviços com uso de escâneres por raios X complementado por detecção de traços de explosivos e narcóticos e reconhecimento de substâncias, como o equipamento capaz de detectar e identificar, simultaneamente, partículas invisíveis a olho nu de explosivos e de narcóticos.

Neste aparelho um coletor é passado em superfícies típicas de manuseio como, por exemplo, laptop , fecho de mala, etc., que depois de introduzido no equipamento, em pouco mais de cinco segundos, analisa a amostra e aponta se há presença daquelas partículas. Esse instrumento é de uso comum em aeroportos em todo o mundo e também utilizado em aeroportos da rede Infraero aqui no Brasil.

De acordo com Luiz Góes, diretor da companhia, a distribuição dos equipamentos de raios X teve início em 1994. “Foi quando migramos para uma condição cujo foco do negócio deixou de ser o fornecimento de equipamento para nos tornarmos operadores, suprindo serviços de inspeção com uso do equipamento que originalmente era vendido e com cuidados de manutenção que assegurem ao usuário um alto grau de disponibilidade para estes equipamentos.”

A empresa fornece equipamentos da Smiths Detection, parte do grupo britânico Smiths Group, sólida corporação no fornecimento de soluções para detecção de ameaças e cargas ilícitas com um largo espectro de produtos com aplicações militares e de segurança civil. Um bom exemplo desses equipamentos é o detector de metais por zonas, que possui confiabilidade de detecção, discriminação elevada, visor duplo bem visível para localização individual ou múltipla de armas em trânsito, imunidade de interferências externas elevada. É programável de forma local ou remotamente com possibilidade de ligação em rede. Este tipo de aparelho é um dos mais básicos e fundamentais, sendo normalmente usado lado a lado com o aparelho de raio X de inspeção de bagagem de mão.

A empresa Priel também disponibiliza portal detector de metais aplicável em aeroportos. O equipamento é microprocessado com tecnologia digital, possui quatro zonas de detecção, display  de cristal líquido e painel de teclas em policarbono, além de sensibilidade ajustável, duas senhas de acesso, sinais sonoros e luminosos, entre outras características. O equipamento é aprovado de acordo com a norma IAC 107-1004-RES/2002 do DAC. A Ebco disponibiliza uma linha completa de equipamentos para aeroportos como o aparelho de raio X de bagagem de cabine. Nele, as bagagens de mão carregadas pelos passageiros que se dirigem para a sala de embarque são examinadas.  As dimensões do túnel (60 x 40 cm) são típicas do maior tamanho de malas e mochilas permitidas na cabine do avião. É gerada uma imagem radioscópica de alta definição do conteúdo da mala contraste em função da densidade e colorização da imagem em função da sua natureza orgânica, inorgânica ou mista. Existem diversas ferramentas de alerta ao operador para facilitar seu trabalho de exame do conteúdo de cada mala na busca por objetos ilícitos.

Outro equipamento largamente utilizado em aeroportos é o aparelho de raio X de bagagem despachada que funciona de forma muito semelhante ao aparelho de inspeção de bagagem de mão, possuindo maiores dimensões com um túnel de 1 m x 1 m. O passageiro normalmente não vê estes equipamentos, que são colocados nos corredores internos de acesso do aeroporto para o chamado “lado aéreo” (pátio e pistas) para verificação dos objetos carregados pelo pessoal que presta serviços naquela área e também para exame das bagagens, que são colocadas no porão da aeronave.

CÃES FAREJADORES

Além de todo aparato de segurança instalado nos aeroportos, o Brasil ainda conta com o excelente trabalho executado pelos cães farejadores da Polícia Federal. Segundo   Antonio José de Miranda Magalhães , agente de Polícia Federal que iniciou suas atividades com cães no DPF após curso de guia de cães detectores de drogas realizado na Alemanha em 1989, o papel dos cães é de extrema importância para a segurança dos aeroportos. “A principal atribuição dos cães detectores é prestar o apoio necessário nas ações de prevenção e repressão aos tráficos nacional e internacional de drogas. Devido à sua capacidade de faro, os cães são capazes de identificar carregamentos de drogas em situações nas quais o trabalho humano poderia levar horas e mesmo assim sem êxito.”

Formado instrutor na Alemanha em 1998, Miranda recebeu treinamento para o desenvolvimento do programa de reprodução de cães detectores do DPF, além de chefiar o canil central do DPF de 1995 a 2000, ano em que foi designado para outro setor. Em fevereiro de 2008 retornou à chefia dessa unidade. Com toda essa experiência, explica que na fase jovem são desenvolvidas as capacidades diretamente ligadas ao trabalho a ser executado e selecionados os cães que atingem os padrões mínimos exigidos. “Na fase adulta, os cães são treinados pelas técnicas motivacionais nas quais se estabelece uma relação entre seu brinquedo, o odor que deseja ser detectado e a resposta a ser dada quando encontrado”, explica.

A SEGURANÇA AQUI E NO RESTO DO MUNDO

A Infraero administra 67 aeroportos, cerca de 97% do tráfego aéreo nacional. Em todos os aeroportos, os padrões internacionais são seguidos, uns com maior e outros com menor complexidade, dependendo do volume de operação. De acordo com o superintendente de segurança aeroportuária da Infraero, com exceção de Estados Unidos, Israel e Inglaterra, que têm um nível de ameaça muito superior aos demais países e, portanto, utilizam equipamentos adequados, o Brasil não deve nada a qualquer outro país no que diz respeito à tecnologia aplicada ao aeroportos nacionais. “Nossos equipamentos são de última geração e utilizam padrões internacionais de segurança”,  complementa Abibe Ferreira Júnior. Contudo, os Estados Unidos, país dos atentados que chocaram o mundo, colocam em testes equipamento revolucionário: trata-se de um scanner que vê através das roupas. Pela primeira vez, alguns passageiros de empresas aéreas não serão submetidos aos detectores de metal antes de embarcar. Ao invés disso, passarão por um tipo de “ scanner de corpo” que vai procurar por armas através das roupas, informou em 17 de fevereiro a Agência de Segurança em Transporte dos EUA (TSA) ao jornal  USA Today.

O programa experimental começará a ser colocado em prática no aeroporto internacional de Tulsa, no Estado de Oklahoma. Se o resultado for positivo, o novo aparelho substituirá os tradicionais detectores de metal, utilizados desde 1973. Nos próximos dois meses, os aeroportos de San Francisco, Las Vegas, Miami e Albuquerque também passarão pelos testes. O objetivo do novo dispositivo é achar armas não metálicas, como explosivos plásticos e líquidos. A polêmica em relação às máquinas é que elas poderiam mostrar partes íntimas do corpo. “Nós estamos cada vez mais perto de precisar tirar toda a roupa no aeroporto”, disse Barry Steinhardt, representante da União Americana pelas Liberdades Civis.

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